MPT-PR realiza seminário sobre saúde mental no trabalho

Estão abertas as inscrições para o seminário “Estresse, saúde e trabalho: aspectos jurídicos e psicossociais” no próximo dia 28. O evento é para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.

Entre os palestrantes estão o desembargador do Tribunal do Trabalho Ricardo Tadeu da Fonseca, que vai falar sobre saúde mental para e pelo trabalho; o advogado trabalhista Sidnei Machado, que apresenta o tema doenças mentais no trabalho e o papel da lei; e, para falar sobre estresse, saúde e trabalho, o psiquiátra Laércio de Araújo e o psicólogo Elso Rodrigues Pinto.

O evento é promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado (FPMAT). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail prt9.cerimonial@mpt.gov.br.

Serviço:

Dia 28 de abril

Seminário “Estresse, saúde e trabalho: aspectos jurídicos e psicossociais"

Horário: 13h30

Local: Auditório do MPT-PR, localizado na Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Fórum discute riscos e vantagens da contratação de aprendizes

Na próxima segunda-feira, 18, acontece o Fórum de Aprendizagem do Paraná. Segundo a coordenadora, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Mariane Josviak, a reunião vai discutir com representantes de instituições que promovem cursos de aprendizagem os riscos e as vantagens da contratação do jovem aprendiz. Além disso, a procuradora vai falar sobre a proposta da destinação de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para programas de aprendizagem.

O fórum será no Auditório do Edifício Sinduscon, às 14 horas, localizado na Rua da Glória, 175, no Centro Cívico.

As confirmações de presença podem ser feitas até o dia 18 de abril, às 11h, pelo e-mail: geisa.rosa@sesipr.org.br. O e-mail deve conter nome completo, número do RG, nome da empresa, número de telefone para contato e e-mail.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3271-9246, com Aparecida Costa.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Inscrições para estágio em Comunicação no MPT-PR terminam nesta sexta-feira

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) abriu inscrições para processo seletivo de estágio na área de Comunicação. A seleção destina-se ao preenchimento de uma vaga em Curitiba para Comunicação e formação de cadastro de reserva.

A bolsa é de R$ 800 e auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia de efetivo estágio realizado.

Podem participar estudantes que tiverem concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso e regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior conveniadas com o MPT-PR: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Universidade Positivo (UP), Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil) e Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (FAE).

As inscrições devem ser feitas na sede do MPT-PR, localizada na Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba até o dia 15 de abril. Outras informações podem ser obtidas no edital publicado no site: www.prt9.mpt.gov.br, no link estágio, no final da página.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Construtora de Curitiba firma termo de ajuste com MPT-PR após denúncias de alojamentos precários

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) firmou termo de ajuste de conduta com a Construtora Veloso, na última sexta-feira (8), após uma denúncia feita pelo Sintracom de trabalhadores alojados em condições precárias em Curitiba.

Segundo o procurador Alberto de Oliveira Neto, cerca de 100 operários, vindos do Maranhão, trabalhavam na construção de 727 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e estavam em alojamentos em condições degradantes.

A maioria dos operários maranhenses teve o contrato rescindido e voltou ao Maranhão. De acordo com o representante da empresa, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e o retorno à cidade de origem foi indenizado.

A construtora comprometeu-se com o MPT-PR a observar as regras estabelecidas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, principalmente no que diz respeito às condições dos alojamentos: instalações sanitárias, vestiário, local de refeições, cozinha, lavanderia, área de lazer e ambulatório. Caso descumpra as obrigações, a empresa fica sujeita ao pagamento de multa no valor de mil reais por trabalhador encontrado em situação irregular, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Terceirizados da Bosch voltam ao trabalho após acordo

Os funcionários terceirizados da Bosch voltaram ao trabalho nesta sexta-feira (8) depois de um acordo, na tarde de ontem, no TRT do Paraná.

O Ministério Público do Trabalho no Paraná participou da audiência de conciliação com os trabalhadores da Manserv, empresa que presta serviços para a Bosch.

Pelo acordo, a empresa vai antecipar, em julho, R$500, dos R$1.500, referentes à participação nos lucros e resultados (PLR). O restante será pago de acordo com metas propostas pela empresa e cumpridas pelos trabalhadores.

Em relação ao pagamento dos dias parados, o procurador do MPT-PR, André Lacerda, apresentou proposta de pagamento de 35% desses dias e compensação dos outros 65%, o que foi aceito pelos trabalhadores.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR