• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • 08
    • 10.30 empregabilidade destaque
    • destaque
    • horarios-novos-destaque
    • Força-tarefa resgata seis trabalhadores em condições análogas à escravidão na região sudoeste do Paraná
    • MPT-PR promove encontro sobre empregabilidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
    • Assembleia Legislativa do Paraná sedia Fórum de Aprendizagem
    • Unidades do MPT/Paraná têm novos horários de atendimento ao público

    "Tentativa da CBF de reduzir idade de profissionalização no futebol é inconstitucional", afirma procuradora do trabalho

    A CBF anunciou, em agosto, o interesse em alterar algumas partes da Lei Pelé para propor a redução da idade mínima para 12 anos para que jovens iniciem sua formação profissional em centros de treinamento em tempo integral - contra os 14 anos permitidos atualmente. Para a CBF, o Brasil seria o único país a proibir a comercialização de atletas antes da idade mínima laboral.

    Construtora, Município de Umuarama e União são condenados por irregularidades em obras

    A construtora Conarte, o município de Umuarama e a União Federal foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil por irregularidades em obras prestadas pela construtora ao município e à União. A decisão judicial, de 13 de agosto, é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Umuarama. A situação vinha sendo investigada pelo MPT-PR desde junho de 2013.

    Audiência pública em Capanema discute trabalho infanto-juvenil

    A procuradora Priscila Schvarcz, do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Pato Branco, realizou no último dia 29 audiência pública no município de Capanema (PR) sobre o trabalho infanto-juvenil. A audiência contou com a participação da promotora de justiça da comarca de Capanema, Silvia Skaetta Nunes, e com representantes do Conselho Tutelar de Capanema e da Secretaria de Assistência Social do município.

    Sindicato dos Trabalhadores Rurais é condenado por cobrança indevida em Chopinzinho (PR)

    O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Pato Branco ganhou liminar contra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Chopinzinho. Uma ação civil pública foi ajuizada pela procuradora do trabalho Priscila Schvarcz no dia 26 de agosto, após investigações darem conta da cobrança de valor equivalente a meio salário mínimo a trabalhadores não filiados para a emissão de Declaração de Exercício de Atividade Rural. A decisão foi proferida pelo juiz José Eduardo Ferreira Ramos, da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos