• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • 08.23 MPT na Escola
    • 08.20 oit
    • 08.16 foz
    • 08.15 CIEE - destaque
    • horarios-novos-destaque
    • Divulgados os vencedores da etapa regional do MPT na Escola
    • Seminário em Curitiba marca centenário da OIT
    • MPT/Paraná participa de premiação do concurso “Trabalho infantil, problemas e soluções”
    • MPT-PR participa de evento em comemoração aos 52 anos do CIEE
    • Unidades do MPT/Paraná têm novos horários de atendimento ao público

    Construtora Lyx é condenada a pagar 2 milhões de reais por danos morais coletivos em função de fraudes trabalhistas

    (Curitiba, 18/6/2019) A empresa de construção LYX Participações e Empreendimentos foi condenada ao pagamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por danos morais coletivos em função de fraudes trabalhistas relacionadas a pessoas contratadas por subempreiteiras para obras em diversas cidades no Paraná. A sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) atende aos pedidos do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Ação Civil Pública proposta em outubro de 2018.

    Audiência Pública discute plataformas digitais e direitos dos trabalhadores

    (Curitiba, 17/6/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) promoveram, neste sábado (15 de junho), uma audiência pública para discutir questões relacionadas às plataformas digitais e direitos dos trabalhadores. O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR e foi transmitido ao vivo pela página do MPT do Facebook.

    Audiências públicas em Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati discutem o uso de agrotóxicos

    (Curitiba, 17/6/2019) Moradores de Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati estão convidados a participar de uma série de audiências públicas para discutir questões relacionadas ao uso de agrotóxicos na região. Na pauta, debates sobre as políticas nacional e estadual de redução de agrotóxicos, fomento dos sistemas agroecológicos e agroflorestais, e o Projeto de Lei 6299/02 (a “PL do Veneno”).

    MPT-PR informa a disponibilidade de bem para doação no âmbito da administração pública federal

    (Curitiba, 14/06/2019) Em cumprimento ao Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, e atendimento da Instrução Contábil nº 31/2013, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da Comissão instituída pela PORTARIA nº 109.2019, de 06 de junho de 2019, informa que, encontra-se disponíveis para doação, bem móvel classificado como ocioso na Sede da PRT 9ª Região, em Curitiba/PR. . O Relatório se encontrará disponível no âmbito da Administração Pública Federal nos dias 17 e 18/06/2019, no site www.prt9.mpt.mp.br, através do link abaixo:

    RELATÓRIO DE DESFAZIMENTO DE BENS – CURITIBA

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos